Decretos
015/2023Dispõe sobre feriado e ponto facultativo no Município de Cajazeiras do Piauí - PI e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2023 |
014/2023Estabelece medidas a serem adotadas no Município de Cajazeiras do Piauí - PI e dá outras providências. Publicada em 06 de Junho de 2023 |
011/2023Estabelece medidas de 01 de junho a 13 de junho a serem adotadas no Município de Cajazeiras do Piauí - PI e dá outras providências. Publicada em 16 de Maio de 2023 |
010/2023REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Maio de 2023 |
07/2023Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Cajazeiras do Piauí - PI e dá outras providências. Publicada em 29 de Março de 2023 |
06/2023Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde como Etapa da 9ª Conferência Estadual de Saúde do Piauí. Publicada em 23 de Março de 2023 |
02/2023Decreto de Ponto Facultativo Carnaval Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |