Sobre o Município

Legislação Municipal
  

09/2022

INSTITUI A BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicada em 23 de Maio de 2022
07/2022

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 17 de Maio de 2022
06/2022

Dispõe sobre a Política Municipal de Recursos Hídricos, institui o Sistema Municipal de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras Providências.

Publicada em 17 de Maio de 2022
08/2022

Autoriza a transferência de dotação orçamentáriaentre os elementos de despesas do órgão da Prefeitura Municipal para o orçamento da Câmara Municipal.

Publicada em 05 de Maio de 2022
05/2022

Dispõe sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências

Publicada em 29 de Abril de 2022
04/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal da Juventude e dá outras providências.

Publicada em 15 de Março de 2022
03/2022

Dispõe sobre a criação do Programa “RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM”, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cajazeiras do Piauí - PI e dá outras providências.

Publicada em 22 de Fevereiro de 2022
02/2022

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicada em 15 de Fevereiro de 2022
01/2022

Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 no Município de Cajazeiras do Piauí, e dá outras providências.

Publicada em 15 de Fevereiro de 2022
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